Estruturação de soluções para o pagamento de serviços socioambientais de comunidades tradicionais da Amazônia

Equipe: Jeferson Straatman, Silvio Eduardo Alvarez Candido, Augusto de Arruda Postigo, Roberto Sanches Rezende, Milena Camargo de Paula

Vigência: Fevereiro, 2021 - Dezembro, 2021.

Resumo:
A presente atividade de extensão tem como objetivo a estruturação de soluções para o pagamento por serviços ambientais (PSS) para comunidades tradicionais da Bacia do Rio Xingu, na região Amazônica. A contribuição das comunidades tradicionais para a conservação da região Amazônica tem sido crescentemente reconhecida, havendo uma grande sobreposição entre as áreas por elas ocupadas e as áreas mais conservadas da floresta. Entretanto, essas comunidades continuam a viver em uma situação de grande precariedade socioeconômica. Essa precariedade está associada ao envolvimento com atividades extrativas que, se por um lado possuem baixo impacto ambiental e são intrinsecamente ligadas à cultura e ao modo de vida local, por outro, possuem baixa produtividade. A ampliação da produtividade dessas atividades passa pela incorporação de tecnologias de produção mais sofisticadas. Essas tecnologias, entretanto, precisam manter os processos produtivos integrados aos ciclos florestais, de forma a evitar que o desenvolvimento econômico se converta em destruição florestal. Uma das formas de viabilizar os investimentos necessários para esse fortalecimento da produção das comunidades tradicionais é a ideia de Pagamentos por Serviços Socioambientais. Nessa proposta, é preciso reconhecer que a socioeconômica das comunidades florestais gera externalidades positivas para a conservação ambiental e para a promoção da diversidade cultural. O reconhecimento desse valor gerado justifica transferências econômicas que podem viabilizar o fortalecimento das economias locais. Ainda que esse conceito já seja bem conhecido na arena socioambiental, poucas organizações encontraram formas efetivas de operacionalizá-lo. A presente atividade busca contribuir para o desenvolvimento dessas formas de operacionalização.

O objetivo geral é desenvolver ferramentas que possibilitem a aplicação do conceito de Pagamento por Serviços Socioambientais nas comunidades ribeirinhas das Reservas Extrativistas da Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará.

Os objetivos específicos são os seguintes:

• Mapear as externalidades positivas ambientais e sociais produzidas pelas práticas econômicas das comunidades.
• Estabelecer valores de referência para o pagamento pelos serviços ambientais considerando diferenças estimadas de produtividade entre práticas atuais e práticas concorrentes que podem gerar degradação social e ambiental, levando em conta os próprios anseios comunitários.
• Estabelecer soluções jurídicas e econômicas que possibilitem novos mecanismos de transferência de renda por empresas e outros doadores para viabilizar o pagamento pelos serviços socioambientais.

Um conjunto de atividades serão realizadas a fim de viabilizar o cumprimento dos objetivos propostos, incluindo:

• Revisão de literatura sobre metodologias e experiências de pagamento por serviços socioambientais
• Análise dos serviços sociais e ambientais prestados no âmbito das práticas produtivas das comunidades
• Identificação de critérios possíveis de remuneração pelos serviços
• Consultas com especialistas da área de engenharia jurídica e financeira para identificação e análise de alternativas para formalização dos pagamentos.